Acompanhamento de Proposições

Informamos que as proposições abaixo sofreram movimentação.

PL 2374/2007 - Acrescenta parágrafo ao art. 168 da Consolidação das Leis do Trabalho, para tornar obrigatório o exame de próstata para os trabalhadores do sexo masculino com idade a partir de quarenta anos.
- 24/04/2008
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
PL 821/2007 - Modifica a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, assegurando direitos morais aos dubladores de obras audiovisuais.
- 28/04/2008
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
- 29/04/2008
Devolvido ao Relator, Dep. Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB)